Processo 155626/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:02
Autuado em 03/04/2007 16:02
Oficio de encaminhamento 025/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 217/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   217/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   217/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/04/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2008 15:32 do Protocolo nº 375689/08, referente a complementação de documento
04/07/2008 15:58 do Protocolo nº 350236/08, referente a juntada de documentos.
26/10/2007 16:43 do Protocolo nº 549438/07, referente juntada de novos documentos
13/07/2007 10:31 do Protocolo nº 334245/07, referente a resposta ao ofício contraditório nº 623/07 OCN-DCM
14/06/2007 10:30 do aviso de recebimento do ofício nº 623/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 217/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3649/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3179/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 11:36 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:10 DP  
30/03/2009 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 691/2009 -
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2009 -
18/02/2009 17:19 DG  
20/10/2008 09:44 SAUDI  
19/08/2008 12:15 SMPjTC Parecer nº 18205/2008 - Regularidade. PCM. Legislativo. 2006. Regularidade
05/08/2008 17:22 DCM Instrução nº 3534/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares.
16/07/2008 12:03 SAUDI  
08/07/2008 10:34 DCM  
03/04/2008 10:18 SAUDI  
02/04/2008 15:35 S2C  
12/12/2007 10:03 SAUDI  
03/12/2007 09:27 GCAML  
23/11/2007 14:29 SMPjTC Parecer nº 18950/2007 - Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Parecer pelo julgamento de desaprovação das contas
05/11/2007 15:00 DCM Instrução nº 5079/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
26/10/2007 16:55 GCAML  
06/09/2007 09:47 SMPjTC  
03/04/2007 16:16 DCM Instrução nº 1553/2007 - : CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
03/04/2007 16:16 DCM Instrução nº 3512/2007 - : CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
03/04/2007 16:02 DP  

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